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  • Projeto de Lei Ordinária nº 354/2013

    DISPÕE SOBRE A APOSIÇÃO DA ADVERTÊNCIA - SE BEBER, NÃO DIRIJA - EM CARDÁPIOS E OUTRAS PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 243/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 353/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 110/2014 , PAR 209/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/05/2014 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 15/05/2014)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 16/14-GAB/VAF, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14/05/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2013.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 352/2013

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DO REGENTE DE BANDAS E FANFARRAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 881/2013 , PAR 154/2014 , PAR 594/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/12/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 12/12/2014)
    LEI Nº 18.077/14 SANCIONADA EM 10/12/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140/14, DE 11/12/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 351/2013

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "ESPAÇO FAMÍLIA" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 64/2014 , PAR 272/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 350/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MURAL ARTÍSTICO PARA GRAFITAGEM E/OU PINTURA, NOS PARQUES E ESPAÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 995/2013 , PAR 182/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 349/2013

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PENALIZAR AS EMPRESAS QUE FAZEM ENTREGAS DE ÁGUA POTÁVEL COM CARROS PIPA QUE SE RECUSAREM A FAZER ENTREGAS NOS CÓRREGOS E ALTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 63/2014 , PAR 181/2014 , PAR 170/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 348/2013

    AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO GERAL DAS RUAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 880/2013 , PAR 180/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 347/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CASAS LOTÉRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXA, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 62/2014 , PAR 179/2014 , PAR 169/2015 , PAR 44/2016
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 347/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/04/2016 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito (Prazo: 20/12/2016)
    CONFORME OFÍCIO Nº 14/16-GP/SEGOV, DE 04/04/16,PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 39/16, DE 09/04/16, O EXMO. SR. PREFEITO VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO SUPRACITADO OFÍCIO E, COM BASE NO ART.34 CAPUT E 54,V DA LOR.EM 01/08/16 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 20/12/16. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 7020/16 CMR, DE 21/12/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 331/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 07/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1045/2013 , PAR 177/2014 , PAR 267/2014 , PAR 180/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 320/2013

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 05/11/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 885/2013 , PAR 153/2014 , PAR 396/2014
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/07/2014 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 23/07/2014)
    LEI N° 18.041/14 SANCIONADA EM 21/07/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 81/14, DE 22/07/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(AD).
    Texto Integral